A juíza Simone Leme deferiu parcialmente o mandado de segurança impetrado pelos manifestantes do movimento Ocupa São Paulo/ 15.O.SP/ Democracia Real Já. A decisão autoriza o uso de cartazes e faixas (que estavam sendo arrancados sob a alegação esdrúxula de violar a lei do Cidade Limpa). No entanto, a decisão não reconheceu o direito dos manifestantes acamparem. Abaixo segue o documento com o despacho da juíza. É muito importante que as pessoas carregarem uma cópia consigo em
caso de abuso da ação policial.
Category: Ocupa
Juíza defere parcialmente mandado de segurança de manifestantes da Ocupa São Paulo
Lista de necessidades atualizada
https://ocupasampa.milharal.org/necessidades/
+ água mineral urgente!
+ sisal urgente!
+ filtro grande para café (de preferência de pano) urgente!
+ formas urgente!
+ frutas verduras e legumes urgente!
+ óleo urgente!
+ panela de pressão grande urgente!
+ panelas grandes urgente!
+ papel alumínio ou filme plástico urgente!
+ caixas plásticas (para armazenar de alimentos) urgente!
+ chave L 10/11 para abrir escape de óleo do nosso gerador
+ vitaminas C (a galera dormindo no frio está ficando com gripe)
+ Antiinflamatorio para dor de dente urgente!
Dúvidas liguem para 4114 0525
Agradecemos!
Nós do acampa sampa gostaríamos de agradecer a todos e todas que doaram alimentos ou objetos ao acampamento.
Desde sábado recebemos muitas pessoas dispostas a doarem seu tempo ou algumas coisas que não lhe farão falta ao acampamento, e para nós, isso demonstra a importância de nossas bandeiras e a urgência de se construir a democracia real no Brasil.
Se você está a fim de doar alguma coisa, dê uma olhada na nossa lista de necessidades, e não pense duas vezes antes de vir aqui embaixo do Viaduto do Chá conversar, debater, nos conhecer e curtir um som.
Agora, twitaço pelo direito de manifestação
A prefeitura de São Paulo tem sistematicamente desrespeitado o direito de manifestação protegido pelo artigo 5o da Constituição brasileira. Por meio da Guarda Civil Metropolitana, ela proibiu que os manifestantes do 15.O montassem as barracas, sob a alegação sem cabimento de que constituíam ocupação irregular do solo. Depois, utilizou a lei Cidade Limpa para tentar impedir que os manifestantes exponham suas faixas com reivindicações. Um mandado de segurança pedindo o respeito ao direito de manifestação foi indefirido pela juíza Simone Leme, sob a alegação de que o movimento “não existe”. O twitaço busca dar publicidade às violações ao direito de manifestação e exigir da prefeitura que respeite os direitos assegurados pela Constituição.
Sugestões de tweets:
@SegurancaUrbana @Prefeitura_SP Prefeitura de SP impede direito de manifestação: https://ocupasampa.milharal.org/ #DireitoManifestar #AcampaSampa
@SegurancaUrbana @Prefeitura_SP GCM desrespeita art. 5o da Constituição. Pelo direito de manifestação #DireitoManifestar #AcampaSampa
@SegurancaUrbana @Prefeitura_SP Carregar faixas não viola o Cidade Limpa. Pelo direito de manifestação #DireitoManifestar #AcampaSampa
@SegurancaUrbana @Prefeitura_SP Nossas barracas não são ocupação irregular do solo. Direito de manifestação! #DireitoManifestar #AcampaSampa
GCM recebe ofício pedindo respeito ao direito de manifestação
Os advogados do movimento AcampaSampa/ Ocupe São Paulo/ 15.O.SP protocolaram ofício de comunicação e resguardo de direitos na Secretaria de Segurança Munciipal (à qual a Guarda Civil Metropolitana está subordinada). Comunicação semelhante foi protocolada na Secretaria Estadual de Segurança (responsável pela Polícia Militar) e na subprefeitura. Em defesa do direito de manifestação!
Lista de necessidades atualizada (não precisamos mais de…)
– manteiga e margarina
– bolacha água e sal
Lista de Necessidades atualizada
+ lousas urgente!
Lista de Necessidades atualizada
+ tinta em spray (para faixas e cartazes)
Lista de Necessidades atualizada
+ manteiga, margarina
+ pilhas D (para megafone)
+ sacos de lixo grandes
+ temperos (alho, cebola, salsa etc.)
Pedido de Mandado de Segurança é Indeferido
Para a Juiza Simone de Vargas de Moraes Leme o Acampa Sampa não existe. Vejam aqui o documento de indeferimento da liminar
