Archive for: agosto 2012

SÁBADO – 15h – Belo Monte parou, e agora?

Transmissão em: http://www.livestream.com/ocupa

Bate-papo sobre a decisão judicial e as implicações na luta contra a barragem

Com: Verena Glass (Jornalista – Xingu Vivo),
Spensy Pimentel (Jornalista – Antropologia USP),
Helena Palmquist (Assessora de Comunicação do Ministério Público do Pará),
Célio Bermann (Professor da USP),
Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais SP).

No Grupo Tortura Nunca Mais – Rua Frei Caneca 986 – São Paulo

Nota pública do MXVPS – Belo Monte parou: as mentiras da Norte Energia e as demandas de reversão de danos

Via MXVPS

Na última semana, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela nulidade do decreto legislativo nº 788, de 2005, que permitiu o licenciamento de Belo Monte e o início das obras da usina antes mesmo da realização de estudo de impacto ambiental (EIA). O projeto foi paralisado até que os indígenas sejam consultados pelo Congresso Nacional – com poder de veto -, e todo o processo de discussão da viabilidade e autorização da hidrelétrica seja reiniciado em conformidade com a lei.

A decisão do TRF acatou parcialmente um recurso do Ministério Público Federal e anulou um dos maiores atropelos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos pelo governo brasileiro nos últimos anos, como esclareceu o desembargador Antonio de Souza Prudente, relator do processo.

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Problemática de Conflito entre MLT e organização criminosa resguardada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia – FETAG/BA

Via MLT

A luta declarada dos movimentos sociais contra o agronegócio e as monoculturas já não é novidade, e com o Movimento de Luta pela Terra (MLT) não é diferente. O MLT declaradamente luta contra injustiças sociais de todos os gêneros, e há tempos levanta uma bandeira contrária ao nocivo cultivo de eucalipto na região Extremo Sul da Bahia para a produção de celulose, onde o deserto verde ocupa uma área alarmante de quase 800 mil (oitocentos mil) hectares. Essa luta é antiga, entretanto, intensificou-se no ano de 2008, com a ocupação da Fazenda São Caetano, imóvel de 1.943 (mil novecentos e quarenta e três) hectares, próximo ao distrito da Colônia, no município de Eunápolis. Após minuciosa pesquisa solicitada e acompanhada pelo movimento, concluiu-se que a área foi, no passado, grilada e vendida para a Veracel Celulose S/A[1].

A fazenda foi ocupada em 2008 como maneira de “forçar” o Governo do Estado a realizar a discriminatória da área, visto que se trata de terra devoluta do estado.Na ocasião,ocorreu um despejo, por ordem judicial, de reintegração de posse para a empresa.
Os membros do movimento, então, ficaram acampados as margens de uma rodovia – ato popularmente conhecido como NA BEIRA DA ESTRADA – lançados à própria sorte, enquanto o Estado realizava a discriminatória da área. Esta aconteceu a partir do mês de Abril de 2009, com audiência pública, que contou com a participação do desembargador Sr. Gercino José da Silva Filho – Ouvidor Agrário e Presidente da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo – juntamente com representantes do governo do estado da Bahia e todos os movimentos sociais do campo que atuam na região, onde ficaram definidas as discriminatórias administrativas de 08 (oito) imóveis, totalizando 21.061 hectares.

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Existe Política Além do Voto – Reunião – 19/08

Mais um ano eleitoral esta aí, e portanto as discussões e propagandas políticas estão no ar. Está cada vez mais claro para as pessoas que as promessas políticas de prefeitos, vereadores e outros representantes não atendem suas necessidades, uma vez que são meras reformas, ou nem mesmo se cumprem. Convictos de que o voto não é uma ferramenta que possibilite a transformação da sociedade, e em busca do fim da divisão alienante entre governantes e governadxs, realizamos aqui um convite aos coletivos, grupos e indivíduos interessados em construir a Campanha Existe Política Além do Voto. Essa campanha é baseada nos princípios de autogestão, anti-capitalismo, apoio mútuo, democracia direta e federalismo.

Está marcado o próximo encontro:
Data: 19/08
Horário: 15H
Local: Grupo Tortura Nunca Mais – rua Frei Caneca, 986

https://alemdovoto.org/

19 DE AGOSTO – DIA NACIONAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

19h – Concentração e caminhada no Vale do Anhangabaú e região do Centro

20h – Acampamento da cidadania e atividades culturais na Praça da Sé

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CineOcupa – 15/08 às 20H – Rua Frei Caneca, 986

http://www.facebook.com/events/372843059454844

Na Sede do Grupo Tortura Nunca Mais – Rua Frei Caneca 986 – São Paulo.

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ASSEMBLEIA DO OCUPA SAMPA – QUINTA – 09/08 – 19h

Local: Vale do Anhangabaú (embaixo do Viaduto do Chá).

Facebook: http://www.facebook.com/events/501126109913350/