Category: Direito à Cidade

Memória da reunião dos movimentos sociais sobre os incêndios nas comunidades e favelas

Dia 22 de Setembro de 2012

Pauta:
– Informes;
– Conjuntura;
– Encaminhamentos.

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FOGO NO BARRACO


Participe do “Fogo no Barraco”, uma ferramenta colaborativa de apuração dos incêndios em favelas da região metropolitana de São Paulo.

http://blog.fogonobarraco.laboratorio.us/?p=15

#Moinho Resiste!

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SÁBADO – 15H – ENCONTRO COMUNIDADES INCENDIADAS

Sábado (22/09), às 15h, vai acontecer um encontro das várias comunidades de São Paulo que foram atingidas por incêncios criminosos nos últimos tempos.

Todxs estão convidados à chegar junto e colaborar nessa articulação. Será na OCUPAÇÃO MAUÁ, que fica na Rua Mauá, 340 – ao lado da estação da Luz.

CARTA ABERTA DOS MORADORES DO MOINHO

IDENTIDADES DESTRUÍDAS

Desde 2006 os moradores da Comunidade do Moinho, no Centro de São Paulo, lutam constantemente para garantir seu direito à moradia. Ao longo destes 6 anos diversas situações delicadas colocaram os moradores em posições desgastantes, POREM, NÓS NUNCA DESISTIMOS DA LUTA PELA MORADIA.

Em dezembro de 2011 a comunidade foi atingida por um incêndio de grandes proporções, que destruiu mais de 400 moradias. Na época, foi pactuado um atendimento emergencial correspondente ao pagamento de aluguel até a conclusão das unidades habitacionais para atendimento definitivo, conforme o “Termo de Compromisso de Atendimento Habitacional” assinado pela SEHAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Escritório Modelo.

Passados nove meses desse incêndio, mais uma vez o fogo consumiu inúmeras moradias da comunidade do Moinho, e também uma vida. Com isso, mais 80 famílias que moravam embaixo do viaduto Orlando Gurgel vão engrossar o número de desalojadas do Moinho, vivendo em situação provisória, aguardando uma solução e a garantia do seu direito à moradia. Mais 80 famílias que vão ter de brigar para ter um compromisso de atendimento, que sequer vem sendo cumprido adequadamente: os pagamentos de aluguel são irregulares, nunca pagos em data certa; famílias ficaram sem cadastro e, portanto, sem atendimento habitacional; os projetos das unidades definitivas se é que andam, andam a passos lentíssimos.

Curioso notar que os moradores vitimados são os mesmos que há 15 dias tinham relatado a ocorrência de forte pressão psicológica por parte da Municipalidade, que exigia que esses moradores deixassem o local até outubro…. Outra dúvida que cerca esse novo episódio se refere aos três focos iniciais de incêndio, pondo em dúvida a versão apresentada de briga de moradores viciados em drogas.

Nesse episódio, ocorreram inúmeras falhas no sistema de prevenção de incêndios: há um mês foi instalado um hidrante na comunidade, porém sem as mangueiras e sem a chave para acionamento da água, situação que obrigou os moradores a arrancarem as mangueiras que abasteciam suas próprias moradias para conter o incêndio (aliás, as famílias do Moinho estão sem água e sem luz!). Também não foram entregues roupas de segurança nem colocados extintores, tal como combinado.

A Prefeitura ofereceu aos moradores colchão, cobertor e cesta básica, mas a orientação sobre o alojamento provisório era buscar casas de parentes ou amigos ou se dirigir a um albergue. Mais uma vez a Prefeitura demonstra seu despreparo no atendimento de situações emergenciais, pois, da mesma forma que há nove meses atrás, não oferece abrigo que permita que as famílias permaneçam unidas, principal reclamação dos moradores por ocasião do primeiro incêndio.

ASSIM COMO TANTAS OUTRAS COMUNIDADES DE SÃO PAULO QUE SOFRERAM COM INCÊNDIOS (34 SÓ NESTE ANO!) O MOINHO, MAIS UMA VEZ, SOFRE COM O DESPREPARO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO!

Vamos pressionar os vereadores de São Paulo a averiguar essa série de incêndios comparecendo na próxima reunião da CPI dos incêndios que ocorrerá no dia 26/09/12 às 12h, na Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – Sala Tiradentes).

Vamos exigir o atendimento adequado que as famílias merecem e ampliar a luta pela moradia!!!Vamos romper contra essa política que não consegue garantir moradia adequada de forma definitiva e não enfrenta essa forma excludente de construção da cidade!!!

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOINHO

Domingo (09) – 15h – Ato contra o desalojo da Ocupação São João

Via Autônomos & Autônomas FC

Rexistência Cultural Ocupa São João
Domingo (9), das 15 às 22h
Em frente ao número 588 da Avenida São João, no centro, esquina com a
Avenida Ipiranga.

“Entrada”: é a doação de 1kg de alimento perecível ou água.

Atrações
DJ KL Jay (Racionais MCs)
DJ Magrão (Dubversão Sistema de Som)
DJ PG (Elo da Corrente)
DJ MZK
Irmãos Muralha
Cortejo – Concentração às 15h no Teatro Oficina
Teatro Oficina Uzyna Uzona
Maracatu
Coro de Carcarás

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REINTEGRAÇÃO DA OCUPAÇÃO IPIRANGA

As famílias despejadas na terça-feira (dia 28/08) do imóvel da avenida Ipiranga continuam acampadas em lonas improvisadas em frente à secretaria de habitação (ao lado da prédio dos Correios, Centro). O poder público vem tratando a situação com descaso e indiferença. O edifício permanece lacrado e abandonado, servindo de moradia para ratos e insetos.

Quem puder e quiser ajudar, as famílias precisam de doação de alimentos (arroz, óleo, legumes, frutas, macarrão, leite em pó, bolachas, açúcar, café e alimentos de fácil preparação), papel higiênico, copos descartáveis, lonas, cobertores e, principalmente, apoio. Vale passar lá para dizer que está junto, se envolver, ajudar no que for necessário e conhecer gente que luta e não arreda o pé!

Toda doação é bem vinda! Solidarize-se!

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Resistência Urbana – Manifesto sobre os Megaeventos Esportivos – Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016

Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.

Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

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Comitês Populares Divulgam Carta Aberta Contra a Lei Geral da Copa

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas divulgou uma Carta Aberta aos deputados exigindo o veto à Lei Geral da Copa (PL 2330/2011), que entrou em pauta para votação na Câmara nesta semana.

“Sinteticamente, tal iniciativa é o carro-chefe de uma plataforma de ameaças a direitos e garantias arduamente conquistados pelo povo brasileiro, tais como os direitos do consumidor, o direito ao trabalho e o direito de ir e vir. O PL 2330 ofende também o devido processo legal e fere o patrimônio público e cultural do país. Como amplamente denunciado, o projeto chega a prever a criação de novos crimes, apenas para garantir monopólio de mercado à FIFA”.

O texto completo da Carta dos Comitês Populares pode ser lido aqui:
http://comitepopularsp.wordpress.com/2012/03/22/lei-geral-da-copa-carta-aberta-dos-comites-populares-aos-deputados-federais/

A Lei Geral da Copa só não foi aprovada ontem na Câmara (mesmo dia que a CCJ aprovou a PEC 215) porque a bancada ruralista pressiona o governo para marcar a data de votação da alteração do Código Florestal e a utiliza como moeda de troca.

ARRECADAR E RESISTIR (Mutirão de arrecadação de produtos de higiene para Pinheirinho)

Feedback:

Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no evento! As falas dos palestrantes foram muito esclarescedoras e tivemos a participação de várias pessoas de Pinheirinho. Nem a chuva atrapalhou! Tivemos alguns problemas com o som, mas este foi só o primeiro, preparem-se que logo vem mais e melhor! O filme “A estratégia do Caracol” terminou com um salvo de palmas!

A arrecadação foi um sucesso, vamos enviar um frete lotado para as famílias atingidas.

Se você perdeu este, nos envie um e-mail para te incluirmos no mailing de informes dos próximos.

15osp@riseup.net

Agradecimentos também à todos os coletivos que fizeram este evento acontecer e a todas as pessoas envolvidas!

Somos todxs Pinheirinho!

Em breve as fotos e o vídeo do debate!

Coletivos envolvidos: Ocupa Sampa, Manifestação.org, Movimento Passe Livre, Biblioteca Terra Livre, Casa Mafalda, Autônomos Futebol Clube, Saravá e Armas Menos Letais.

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O ano de 2012 mal começou e já temos relatos graves que ligam os temas especulação imobiliária, violência do Estado e desrespeito aos direitos humanos. Em menos de um mês e meio, testemunhamos a desocupação de dois prédios no centro de São Paulo (av. São João e Conselheiro Névias); a violência policial contra usuários na região da luz, um claro processo de higienização da área; e o caso Pinheirinho, em que as denúncias de abusos chegaram à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Questões sociais tornam-se caso de polícia e direitos conquistados irrelevantes frente à instituição da propriedade privada. No domingo (12/02), estaremos mais uma vez dizendo não ao terrorismo de Estado neste evento em solidariedade às famílias de Pinheirinho.

 



ENTRADA LIVRE

PROGRAMAÇÃO:

14h: sarau/microfone aberto

17h: DEBATE
.Paulo Arantes (professor e filósofo da USP);
.Isadora Guerreiro (arquiteta e coordenadora do coletivo USINA, entidade sem fins lucrativos que presta assessoria técnica a movimentos populares na área de habitação popular e reforma urbana);
.Rose Nogueira (presidente do Grupo Tortura Nunca Mais SP);
.Manoel Del Rio (advogado da FLM);
.Toninho, Marrom (Sindicato dos Metalúrgicos de SJC) e comissão de moradores do Pinheirinho.

 

20h: exibição do filme Estratégia do Caracol, longa que conta a história e estratégias de resistência de famílias em Bogotá que sofrem por conta da especulação imobiliária.

Durante todo o evento:
. mural livre para intervenções artísticas (ou não) para ser enviado a Pinheirinho – tragam seus canetões, tintas, pincéis etc.
. venda de livros pela Biblioteca Terra Livre
. comes e bebes (vegan) – tragam dinheiro!
. exibição de vídeos sobre Pinheirinho


LISTA DE MATERIAIS A SEREM ARRECADADOS:

Fraldas (infantis e geriátricas)
Sabonetes
Creme dental
Shampoo
Condicionador
Desodorante
Cotonetes
Papel higiênico
Lenços umedecidos
Escovas de dente
Escovas de cabelo
Mamadeiras
Chupetas
Absorventes
Toalhas (de rosto e banho)